A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM F
Dispensa nº 43830/2026 · Municipio de Itumbiara (GO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM F
Informações complementares
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM FAVOR DE PESSOA IDOSA, COM GRAU III DE DEPENDÊNCIA, QUE NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE E CUIDADOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, INCLUINDO ENFERMAGEM ININTERRUPTA, MANEJO DE NUTRIÇÃO ENTERAL POR SONDA, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE PSICOSSOCIAL. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL, A DIGNIDADE, A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS À VIDA E À SAÚDE DO BENEFICIÁRIO, BEM COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 6086737-97.2026.8.09.0087, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADEQUADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 35571 | PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/024881
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5211503
Dados do processo
- Nº do processo
- 43830
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 02204196000161-1-000497/2026
Cronograma
Documentos do edital
11Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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