A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a responsabilidade inerentes ao serviço de acolhimento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a responsabilidade inerentes ao serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Informações complementares
A Casa de Acolhimento funciona 24 horas por dia, sendo necessário que os profissionais estejam devidamente orientados e preparados para lidar com as diversas situações que podem ocorrer durante a rotina institucional, garantindo um atendimento seguro, humanizado e adequado às necessidades dos acolhidos. A capacitação continuada possibilita a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos servidores, contribuindo para a padronização das condutas, melhor organização das rotinas, fortalecimento do trabalho em equipe e maior segurança na tomada de decisões diante de situações cotidianas ou emergenciais. Considerando que os plantonistas mantêm contato direto e contínuo com as crianças e adolescentes, torna-se fundamental que possuam conhecimentos relacionados às diretrizes do serviço de acolhimento, primeiros socorros, manejo de conflitos e situações de crise, administração segura de medicamentos, boas práticas de higiene e limpeza, cuidados com alimentação, comunicação entre plantões, proteção integral e garantia de direitos. A realização de capacitações também contribui para que os servidores compreendam de forma mais clara suas atribuições e responsabilidades, favorecendo uma atuação integrada entre os diferentes plantões e reduzindo falhas decorrentes de condutas divergentes ou da ausência de orientação técnica. Além disso, investir na qualificação da equipe representa uma importante medida de prevenção e promoção da segurança, tanto para os acolhidos quanto para os próprios profissionais, proporcionando maior preparo para identificar situações de risco e adotar as providências adequadas dentro dos limites de suas atribuições. Diante do exposto, a realização de capacitações mostra-se necessária e de relevante interesse para o adequado funcionamento da Casa de Acolhimento Municipal, contribuindo diretamente para a qualificação do serviço prestado e para a manutenção de um ambiente seguro, organizado, acolhedor e comprometido com a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos. A capacitação tem a validade 01 (um) ano.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3554508
Dados do processo
- Nº do processo
- 232/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONAM Consultoria em Administração Municipal
- Nº controle PNCP
- 46634598000171-1-000393/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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