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Em disputa MA Municipal

Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Abastecimento de Água na Zona Rural de Presidente Juscelino-MA

Concorrência Eletrônica nº 002/2026 · Municipio de Presidente Juscelino (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 3 dias23/11 09:00
Valor estimadoR$ 835.727,15
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água na zona rural de Presidente Juscelino-MA, com vigência de 12 meses, valor estimado de R$ 835.727,15, modalidade concorrência eletrônica, julgamento por menor preço.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino Maranhão
Localização
MAPresidente Juscelino, MA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2109205

Dados do processo

Nº do processo
05.002/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
06003891000116-1-000003/2026

Cronograma

27/04/2026 17:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
27/04/2026 17:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
27/04/2026 18:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/10/2026 20:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

1

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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