ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO
Dispensa nº 791/2026 · Municipio de Itapetininga (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Informações complementares
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Localização
Itapetininga, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3522307
Dados do processo
- Nº do processo
- 27146/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- JL Alves Gestão
- Nº controle PNCP
- 46634291000170-1-001088/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
30Esta licitação tem 30 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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