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Em disputa MG Municipal

abertura de CONSULTA PÚBLICA e a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as minutas do edital de licitação, do contrato de concessão e dos respectivos anexos, relativos à concessão comum dos serviços

Credenciamento nº 003/2026 · Municipio de Iguatama (MG)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 27 dias17/12 23:59
Valor estimado—
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

abertura de CONSULTA PÚBLICA e a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as minutas do edital de licitação, do contrato de concessão e dos respectivos anexos, relativos à concessão comum dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do Município de Iguatama

Informações complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 001/2026 O Município de Iguatama torna público o Chamamento Público de Consulta Pública, objetivando a abertura de CONSULTA PÚBLICA e a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as minutas do edital de licitação, do contrato de concessão e dos respectivos anexos, relativos à concessão comum dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do Município de Iguatama. A consulta pública permanecerá aberta pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, de 18/11/2026 a 17/12/2026. A íntegra do Edital de Chamamento Público, contendo as regras de participação, os canais para envio de contribuições e as informações sobre a realização da Audiência Pública, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município: www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 17 de novembro de 2026. Disputa: iguatama.mg.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4404 de 18/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE IGUATAMA
18.306.688/0001-06
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Iguatama
Localização
MGIguatama, MG
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3130309

Dados do processo

Nº do processo
001/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
003/2026

Cronograma

18/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
18/11/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
18/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/12/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

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Credenciados anteriores

Credenciamento

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

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