Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à plataforma de pesquisa jurídica, jurisprudencial, legislativa e de acompanhamento processual, mediante disponibilização
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à plataforma de pesquisa jurídica, jurisprudencial, legislativa e de acompanhamento processual, mediante disponibilização de licença de uso, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Informações complementares
A escolha da Goshme Soluções para Internet Ltda. justifica-se por ser a empresa responsável pela disponibilização da plataforma Jusbrasil, cuja solução e funcionalidades atendem às necessidades da Procuradoria Municipal, conforme as condições e caracterís
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3202454
Dados do processo
- Nº do processo
- 007278/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27744150000166-1-000125/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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