Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado ao atendimento do Sr. Dorildo José da
Dispensa nº PRD 33 · Municipio de Vicente Dutra (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado ao atendimento do Sr. Dorildo José da Veiga, em razão de sua atual condição de saúde, paraplegia e dependência de terceiros para a realização de cuidados básicos, necessitando de assistência contínua, em virtude de alta hospitalar iminente e da comprovada inexistência de rede familiar, conforme especificações do Estudo Social e Parecer Técnico
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado ao atendimento do Sr. Dorildo José da Veiga, em razão de sua atual condição de saúde, paraplegia e dependência de terceiros para a realização de cuidados básicos, necessitando de assistência contínua, em virtude de alta hospitalar iminente e da comprovada inexistência de rede familiar, conforme especificações do Estudo Social e Parecer Técnico anexos ao processo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Manutenção da Assistencia Social
- Localização
Vicente Dutra, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4323101
Dados do processo
- Nº do processo
- 76/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87612883000179-1-000060/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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