Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE TIETE.
Objeto Original
Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.
Informações complementares
A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3554508
Dados do processo
- Nº do processo
- 219/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONAM Consultoria em Administração Municipal
- Nº controle PNCP
- 46634598000171-1-000399/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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