Alienação de bens patrimoniais considerados inservíveis para uso desta empresa, conforme descrito no Anexo I deste Termo de Referência, de acordo com o § 4º do artigo 44 do Regulamento Interno de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Alienação de bens patrimoniais considerados inservíveis para uso desta empresa, conforme descrito no Anexo I deste Termo de Referência, de acordo com o § 4º do artigo 44 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE, combinado com o Art. 49, inciso I e II da Lei 13.303/2016.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- Código IBGE
- 2611606
Dados do processo
- Nº do processo
- 019
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitações-E BB
- Nº controle PNCP
- 10921252000107-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 54, VIII
Licitação: melhor destinação de bens alienados
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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