Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO
Credenciamento nº 88/2026 · Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Criar conta grátis
Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional
Objeto da contratação
Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
04.794.681/0001-68
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 100.1721.000108/2025-21
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04794681000168-1-000114/2026
Cronograma
20/10/2026 13:02
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
20/10/2026 13:02
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
22/10/2026 10:54
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/11/2026 12:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Velho
- Contratação de serviço continuado de monitoramento eletrônico, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com…Defensoria Publica do Estado de Rondonia · Encerra em 11/11
- Sistema de Registro de Preços – SRP Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa…Municipio de Porto Velho · Encerra em 11/11
- A Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da Família de Abunã, no município de Porto Velho/ROMunicipio de Porto Velho · Encerra em 11/11
- Engenharia para a Execução de Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Serviços por Escopo de…Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes · Encerra em 11/11
- Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura aquisição de tubos de Polietileno de Alta…Municipio de Porto Velho · Encerra em 12/11
- Prestação de serviços técnicos especializados visando à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e…Sup. Est. de Licitacao · Encerra em 13/11
Mais editais abertos deste órgão
- Decoração natalina, sob a forma de locação, incluindo fornecimento, montagem, operação, manutenção…Porto Velho/RO · Encerra em 26/10
- Contratação de estação de serviços locação de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação (TI)…Porto Velho/RO · Encerra em 27/10
- Aquisição de materiais para a realização da Gincana dos Estagiários da Assembleia Legislativa do Estado de…Porto Velho/RO · Encerra em 05/11
Perguntas Frequentes
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.
Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em RO assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail
Prévia grátis por e-mailCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat