CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, COQUETEL E KIT ALIMENTAÇÃO/LANCHE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE
Dispensa nº DV1095 · Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da… (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, COQUETEL E KIT ALIMENTAÇÃO/LANCHE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL DE SERGIPE (ESAPGESE), VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD).
Informações complementares
A ESAPGESE CONSTITUI-SE EM ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) ESPECIFICAMENTE INSTITUÍDO PARA PROMOVER, DIRIGIR E EXECUTAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SERGIPANA. TRATA-SE DE ATRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NA MEDIDA EM QUE A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DO CORPO FUNCIONAL É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA, DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL. PARA O CUMPRIMENTO DESSA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A ESAPGESE REALIZA, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DIVERSOS CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO VOLTADOS AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS, MUITOS DELES COM CARGA HORÁRIA ESTENDIDA E PÚBLICO NUMEROSO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, COQUETEL E KIT LANCHE) COMO SUPORTE LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES. A AUSÊNCIA DESSE SERVIÇO COMPROMETE O APROVEITAMENTO PEDAGÓGICO DOS EVENTOS, A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES NAS CAPACITAÇÕES E, POR CONSEQUÊNCIA, O PRÓPRIO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA. NESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO CONSTITUI DESPESA ACESSÓRIA OU DE MERA COMODIDADE, MAS SIM INSUMO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ESAPGESE, REFLETINDO-SE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO SERGIPANO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- DV1095/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 03635910000139-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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