Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e levantamento de riscos psicossociais, a serem executados
Pregão Eletrônico nº 143/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 18 dias09/11 09:00
Valor estimadoR$ 249.915,00
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e levantamento de riscos psicossociais, a serem executados de forma presencial e remoto, em postos de trabalho dos servidores e magistrados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da capital e do interior do estado.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 5440/2024
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-002794/2026
Cronograma
25/08/2026 11:09
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/08/2026 11:09
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
20/10/2026 14:06
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
21/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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