Aquisicao complementar de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) durante o periodo letivo de 2026.
Credenciamento nº 002/2026 · Municipio de Timon (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisicao complementar de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) durante o periodo letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2112209
Dados do processo
- Nº do processo
- 4215
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 06115307000114-1-000167/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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