Aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis – carne suína (pernil) e carne bovina (cupim), destinados ao abastecimento das unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso,
Pregão Eletrônico nº 96/2026 · Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis – carne suína (pernil) e carne bovina (cupim), destinados ao abastecimento das unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, compreendendo a Penitenciária de Valparaíso e o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, para o preparo das refeições durante o período de outubro a dezembro de 2026.
Informações complementares
A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item, para aquisição complementar dos quantitativos necessários ao atendimento da demanda das unidades. A contratação compreende 14.208 kg de pernil e 4.248 kg de cupim, distribuídos em itens de ampla participação e itens reservados à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total estimado da contratação: R$ 326.352,00.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Localização
Valparaíso, SP- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3556305
Dados do processo
- Nº do processo
- 006.00425524/2026-98
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 96291141000180-1-006312/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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