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Homologada SP Municipal

aquisição de 02 (duas) inscrições em Cursos de Capacitação Profissional (CPP), na modalidade on-line, contemplando as respectivas certificações profissionais exigidas aos agentes responsáveis pela

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 2.705,75
StatusHomologadaHomologado: R$ 2.058,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

aquisição de 02 (duas) inscrições em Cursos de Capacitação Profissional (CPP), na modalidade on-line, contemplando as respectivas certificações profissionais exigidas aos agentes responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme especificações do Termo de Referência.

Informações complementares

O Itupeva Previdência necessita promover a qualificação dos agentes responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de modo a atender aos requisitos de certificação profissional previstos na legislação previdenciária aplicável. A contratação visa custear as inscrições necessárias para a obtenção e manutenção das certificações profissionais exigidas para o exercício das funções desempenhadas pelo dirigente da Unidade Gestora do RPPS e pelo responsável pela gestão das aplicações dos recursos previdenciários e/ou membro do Comitê de Investimentos. A medida contribui para o fortalecimento da governança institucional, para o aprimoramento da gestão previdenciária e para a conformidade com os requisitos de qualificação profissional exigidos aos agentes responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS. A contratação encontra-se alinhada às diretrizes do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), bem como às ações de capacitação e desenvolvimento institucional do Itupeva Previdência. Registra-se que a presente contratação sucede o Processo de Compra nº 116/2026, cuja tramitação foi revogada por determinação da Diretoria Presidente após a divulgação de relação atualizada de entidades credenciadas pelo Ministério da Previdência Social para a realização de certificações profissionais. Dessa forma, foi instaurado novo procedimento administrativo, acompanhado de nova pesquisa de mercado e reavaliação das soluções disponíveis, com o objetivo de ampliar a competitividade e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Diante do exposto, mostra-se necessária a contratação de Cursos de Capacitação Profissional (CPP), na modalidade on-line, contemplando as respectivas certificações profissionais exigidas aos agentes responsáveis pela gestão do RPPS.

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Órgão responsável

Unidade compradora
Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva
Localização
SPItupeva, SP
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3524006

Dados do processo

Nº do processo
173/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Nº controle PNCP
23907409000191-1-000029/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 2.058,00
Economia realizada
R$ 647,75 (24%)

Cronograma

14/09/2026 10:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/09/2026 10:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/09/2026 10:57
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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