Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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MG Municipal

aquisição de 153 (cento e cinquenta e três) toneladas de Areia Quartzo (Sílica) Branca Especial para Beach Sports , destinada à reposição, recomposição e manutenção da camada de areia das duas

Dispensa nº 017/2026 · Municipio de Cachoeira Dourada (MG)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

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StatusAguardando resultado

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

aquisição de 153 (cento e cinquenta e três) toneladas de Areia Quartzo (Sílica) Branca Especial para Beach Sports , destinada à reposição, recomposição e manutenção da camada de areia das duas quadras públicas de areia localizadas na Avenida da Praia, no Município de Cachoeira Dourada/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência , COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021 , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de

Objeto Original

Informações complementares

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 O Município de Cachoeira Dourada-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para aquisição de 153 (cento e cinquenta e três) toneladas de Areia Quartzo (Sílica) Branca Especial para Beach Sports , destinada à reposição, recomposição e manutenção da camada de areia das duas quadras públicas de areia localizadas na Avenida da Praia, no Município de Cachoeira Dourada/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência , COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021 , podendo eventu… Disputa: cachoeiradourada.mg.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4333 de 06/08/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA

18.457.267/0001-78

Unidade compradora: Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios
Localização: Cachoeira Dourada, MG
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3109808

Dados do processo

Nº do processo: 063/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 017/2026

Cronograma

06/08/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

06/08/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

06/08/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

11/08/2026 23:59

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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Por trás desta compra

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Informações legais

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