[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 31 (trinta e um) insumos e equipamentos de uso médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo, com
Dispensa nº 03/2026 · Municipio de Passo Fundo (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 31 (trinta e um) insumos e equipamentos de uso médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo, com previsão de entrega única, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Localização
Passo Fundo, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314100
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/43716
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 87612537000190-1-000179/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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31Esta licitação tem 31 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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