Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, em peças inteiras e congeladas, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do
Dispensa nº 183/2026 · Ministerio da Educacao (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 21/10
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Objeto da contratação
Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, em peças inteiras e congeladas, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 133/2026.
Informações complementares
Dispensa Eletrônica nº 183/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 23119.001395.2026-83, destinada à aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, apresentação peça inteira, congelada, CATMAT 447448, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant. A contratação decorre da necessidade de aquisição do item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 133/2026. O valor estimado é de R$ 14.209,76, conforme Pesquisa de Preços nº 247/2026, realizada nos termos da IN SEGES/ME nº 65/2021. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitações da unidade demandante, observadas as condições do Termo de Referência nº 133/2026. O julgamento será pelo menor preço, com disputa eletrônica e observância das disposições da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 67/2021. A formalização da contratação ocorrerá mediante Nota de Empenho, conforme previsão do Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Localização
Rio de Janeiro, RJ
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 23119.001395.2026-83
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394445000101-1-000259/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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