Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de acervo literário voltado à Educação para as Relações Étnico-Raciais, com a finalidade de atender às ações e objetivos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-R
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
- Localização
São Domingos do Prata, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3161007
Dados do processo
- Nº do processo
- 000058/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18401018000160-1-000099/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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