Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos literários sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena para alunos e professores da Educação Infantil – Infantil 4 e 5 e dos
Pregão Eletrônico nº 06.023 · Municipio de Eusebio (CE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias09/10 09:00
Valor estimadoR$ 3.001.293,90
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos literários sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena para alunos e professores da Educação Infantil – Infantil 4 e 5 e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Eusébio/CE
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE EUSEBIO
23.563.067/0001-30
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2304285
Dados do processo
- Nº do processo
- 06.023/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 23563067000130-1-000101/2026
Cronograma
28/09/2026 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/09/2026 16:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/09/2026 16:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/09/2026 16:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
09/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
14Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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