Aquisição de adesivos, etiquetas e materiais gráficos de identificação institucional, destinados à caracterização visual e identificação oficial dos veículos utilizados nas ações emergenciais de
Dispensa nº 123/2026 · Municipio de Pedreiras (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 03/09
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Objeto da contratação
Aquisição de adesivos, etiquetas e materiais gráficos de identificação institucional, destinados à caracterização visual e identificação oficial dos veículos utilizados nas ações emergenciais de apoio humanitário, assistência e atendimento às famílias afetadas pelo desastre de inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), em razão do aumento do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta no Município de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal nº 012/2026 de 07 de abril de 2026.
Objeto Original
Aquisição de adesivos, etiquetas e materiais gráficos de identificação institucional, destinados à caracterização visual e identificação oficial dos veículos utilizados nas ações emergenciais de apoio humanitário, assistência e atendimento às famílias afetadas pelo desastre de inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), em razão do aumento do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta no Município de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal nº 012/2026 de 07 de abril de 2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2108207
Dados do processo
- Nº do processo
- 022-2026-GP.2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 06184253000149-1-000069/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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