Feijão Carioca (Leguminosa) – 12.000 Quilogramas – Programa de Aquisição de Alimentos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 12.000 kg de feijão carioca de agricultores familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do COMANDO DA AERONAUTICA em Guaratinguetá, SP. Modalidade Dispensa.
Objeto Original
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições das Leis n° 11.326 de 24 de julho de 2006 e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGPAA nº 08/2024, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (feijão)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
- Localização
Guaratinguetá, SP- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3518404
Dados do processo
- Nº do processo
- 67540.002583/2025-33
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394429000100-1-002025/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 132.000,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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