PBAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ECIT BERNARDINO JOSE BATISTA NO ANO DE 2026.
Dispensa nº 7/2026 · Conselho Escolar da Escola Cidada Integral Tecnica… (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ECIT BERNARDINO JOSE BATISTA NO ANO DE 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
- Código IBGE
- 2516805
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/0001 CHAMADA PÚBLICA - PB
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01559322000138-1-000007/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.051,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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