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Em andamento PR Municipal

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis3 dias grátis no cartãoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 330.050,00
StatusEm andamento
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e alterações.

Informações complementares

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de fundamental importância por garantir o direito à alimentação adequada e contribuir para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos estudantes da educação básica pública no Brasil. Por meio da oferta de refeições balanceadas e nutricionalmente adequadas, o PNAE combate a fome, reduz a evasão escolar e promove hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Além disso, fortalece a agricultura familiar ao destinar parte dos recursos para a compra de alimentos produzidos localmente, estimulando a economia regional e incentivando práticas sustentáveis. Dessa forma, o programa cumpre um papel estratégico na promoção da saúde, da educação e da inclusão social.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RONDON
75.380.071/0001-66
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO
Localização
PRRondon, PR
Esfera
Municipal
Código IBGE
4122602

Dados do processo

Nº do processo
2
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
Nº controle PNCP
75380071000166-1-000136/2026

Cronograma

19/08/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/08/2026 10:23
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/08/2026 10:23
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/08/2026 10:23
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

38

Esta licitação tem 38 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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