[LICITANET] - Aquisição de bandeiras oficiais, por meio de contratação direta, fundamentada na dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - Aquisição de bandeiras oficiais, por meio de contratação direta, fundamentada na dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os valores atualizados aplicáveis ao exercício de 2026, visando atender às necessidades consolidadas da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de
Objeto Original
[LICITANET] - Aquisição de bandeiras oficiais, por meio de contratação direta, fundamentada na dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os valores atualizados aplicáveis ao exercício de 2026, visando atender às necessidades consolidadas da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL
- Localização
Delmiro Gouveia, AL- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2702405
Dados do processo
- Nº do processo
- 0900.006293.2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 12224895000127-1-000097/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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