Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania –
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024
Informações complementares
A contratação está estruturada em Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e nos itens 4 e 5, que serão disputados e adjudicados individualmente. O critério de julgamento será o menor preço global para o Grupo 1 e o menor preço por item para os itens 4 e 5, conforme o item 9.1 do Termo de Referência. O Anexo V – Modelo de Proposta complementa o referido item ao apresentar a estrutura de preenchimento dos preços, devendo o fornecedor observar os quantitativos e as especificações constantes do Termo de Referência e apresentar proposta apenas para o grupo e/ou os itens de seu interesse.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00135.212112/2026-23
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 27136980000100-1-000039/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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