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Em disputa SC Municipal

AQUISIÇÃO DE BRINDES E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispensa nº PDE 33 · Fundo Municipal de Assistencia Social (SC)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 4 dias16/11 08:59
Valor estimadoR$ 37.571,30
StatusEm disputa
ModalidadeDispensaSRP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE BRINDES E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sinais do comprador

Dados do Município de Massaranduba (Poder Executivo)

  • Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
  • 100% das licitações decididas viraram contratação (41 de 41, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC
Localização
SCMassaranduba, SC
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4210605

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Massaranduba

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez ANota CAPAG A+

Este órgão faz parte do Poder Executivo de Massaranduba: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.

Folga de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 23,5 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 646 mil) e sobrava o equivalente a 18,8% da receita corrente líquida.

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 23,5 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 646 mil

Liquidez: 18,8% da receita corrente líquida (R$ 121,1 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
33/2026
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
IPM Sistemas
Nº controle PNCP
01743462000161-1-000032/2026

Cronograma

09/11/2026 16:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
09/11/2026 16:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
09/11/2026 16:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
10/11/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/11/2026 08:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

14

Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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