Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 110/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias23/10 13:30
Valor estimadoR$ 623.566,35
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.
Informações complementares
SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 20548/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-003451/2026
Cronograma
08/10/2026 16:43
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/10/2026 16:43
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/10/2026 16:43
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
09/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/10/2026 13:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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