AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, COM RECURSOS DE VERBA FEDERAL DO “PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
Dispensa nº 15/2026 · Municipio de Paraibuna (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 24/07
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, COM RECURSOS DE VERBA FEDERAL DO “PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3535606
Dados do processo
- Nº do processo
- 5422/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 46643474000152-1-000069/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 45.734,14
- Economia realizada
- R$ 10.860,15 (19%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
5Esta licitação gerou 5 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
24Esta licitação tem 24 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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