Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Chavantes/SP e do Distrito de Irapé, no âmbito da ação social
Dispensa nº 068/2026 · Municipio de Chavantes (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 23/09
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Objeto da contratação
Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Chavantes/SP e do Distrito de Irapé, no âmbito da ação social alusiva ao Dia das Crianças, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3557204
Dados do processo
- Nº do processo
- 135/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 44563575000198-1-000072/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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