Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e materiais lúdicopedagógicos destinados ao atendimento das crianças matriculadas nos Grupos I, II e III da etapa Creche da rede Municipal de
Pregão Eletrônico nº 000062/2026 · Municipio de Santa Teresa (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e materiais lúdicopedagógicos destinados ao atendimento das crianças matriculadas nos Grupos I, II e III da etapa Creche da rede Municipal de Ensino, visando equipar, ampliar, renovar e complementar o acervo das unidades de Educação infantil, bem como atender à demanda da nova Escola Municipal Dona Minininha
Informações complementares
2.1. A presente aquisição justificase pela necessidade de garantir às criançasatendidas nas unidades de Educação Infantil da rede municipal, especialmenteaquelas matriculadas nos Grupos I, II e III da etapa Creche, o acesso a brinquedose materiais lúdicopedagógicos adequados à sua faixa etária e às especificidadesdo seu desenvolvimento. 2.2. A etapa da creche compreende crianças de 0 a 3 anos de idade, períodomarcado por intenso desenvolvimento físico, cognitivo, motor, sensorial, emocionale social. Nesse contexto, o brincar constitui um dos principais meiosde aprendizagem, exploração do ambiente, construção de vínculos e desenvolvimentode habilidades essenciais. 2.3. Os brinquedos destinados a essa faixa etária possuemcaracterísticasespecíficas de segurança e funcionalidade, exigindo materiais resistentes, atóxicos, certificados pelos órgãos competentes, com dimensões adequadas paraevitarriscos de acidentes e compatíveis com as necessidades de cadafasedodesenvolvimento infantil. 2.4. A aquisição visa ampliar, renovar e complementar o acervo de brinquedos das unidades escolares, proporcionando recursos pedagógicos que contribuam para a efetivação dos direitos de aprendizagem previstos na BNCC brincar, conviver, participar, explorar, expressar e conhecerse. 2.5. Adicionalmente, a contratação é indispensável para equipar a nova Escola Municipal Dona Menininha, garantindo que a unidade inicie suas atividades no início do ano letivo com condições adequadas, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
- Localização
Santa Teresa, ES
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204609
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-B5BT0/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27167444000172-1-000232/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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23Esta licitação tem 23 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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