Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas
Dispensa nº PRD 8 · Municipio de Liberato Salzano (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Localização
Liberato Salzano, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311601
Dados do processo
- Nº do processo
- 67/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 89030639000123-1-000058/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 185.942,00
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
2Esta licitação gerou 2 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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