Aquisição de Cestas de Alimentos e Gasolina para Ajuda Humanitária em São Sebastião da Boa Vista (PA)
Dispensa nº 6/2026 · Municipio de Sao Sebastiao da Boa Vista (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Compra de cestas de alimentos, água mineral e combustível (gasolina) para apoio a famílias vulneráveis em São Sebastião da Boa Vista, PA, devido à estiagem. Valor estimado R$ 439.995,63
Objeto Original
Aquisição de cestas de alimentos, água mineral e combustível para ajuda humanitária as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade devido à estiagem no município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL S.SEBASTIAO BOA VISTA-PA
- Localização
São Sebastião da Boa Vista, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1507706
Dados do processo
- Nº do processo
- 02.03.2026.001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05105143000181-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 439.995,63
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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