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Homologada SP Municipal

Aquisição de Cestas Natalinas, em cumprimento à Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, a serem distribuídas aos servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares,

Pregão Eletrônico nº 024/2026 · Municipio de Vitoria Brasil (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 84.524,10
StatusHomologadaHomologado: R$ 69.480,30

Objeto da contratação

Aquisição de Cestas Natalinas, em cumprimento à Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, a serem distribuídas aos servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares, estagiários e profissionais terceirizados do Poder Executivo, bem como de panetones destinados aos beneficiários da Assistência Social, excepcionalmente no mês de dezembro de 2026.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL
01.611.210/0001-89
Unidade compradora
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL
Localização
SPVitória Brasil, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3556958

Dados do processo

Nº do processo
050/2026
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
BLL Compras
Nº controle PNCP
01611210000189-1-000048/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 69.480,30
Economia realizada
R$ 15.043,80 (18%)

Cronograma

23/10/2026 15:21
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/10/2026 15:21
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
27/10/2026 07:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
11/11/2026 07:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
11/11/2026 14:24
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

2

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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