AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO DER/PB.
Dispensa nº 31201-044 · Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da PB (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO DER/PB.
Informações complementares
diversos óleos lubrificantes tipo:DOT 4/ 15W 40/ 20W50 e 10W30.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
09.122.706/0001-09
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Localização
João Pessoa, PB- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2507507
Dados do processo
- Nº do processo
- 31.201.006198.2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Central de Compras da Paraíba/PB
- Nº controle PNCP
- 09122706000109-1-000045/2026
Cronograma
30/09/2026 14:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
30/09/2026 14:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/09/2026 14:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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