Aquisição de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da Anatel durante as atividades de campo (Bota Tática, Porta Documentos e Distintivo)
Dispensa nº 91/2026 · Agencia Nacional de Telecomunicacoes (DF)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 14/10
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Objeto da contratação
Aquisição de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da Anatel durante as atividades de campo (Bota Tática, Porta Documentos e Distintivo)
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 53500.122891/2026-27
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 02030715000112-1-000171/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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