Aquisição de equipamentos condicionadores de ar, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura
Pregão Eletrônico nº 103/2026 · Natal Tribunal de Contas do Estado do Rio G do Norte (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 10 dias27/10 09:00
Valor estimadoR$ 631.617,55
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Aquisição de equipamentos condicionadores de ar, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE
12.978.037/0001-78
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 2299/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 12978037000178-1-000108/2026
Cronograma
09/10/2026 13:13
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
09/10/2026 13:13
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
09/10/2026 13:13
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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