Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Centro de Reabilitação
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de computadores, mesas, no-breaks e impressora para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Rio Bonito, RJ.
Objeto Original
Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Reabilitação Maria Taís dos Santos Tavares, conforme descrição em anexo.
Informações complementares
O Centro de Reabilitação Maria Taís dos Santos Tavares, CNES 5714486, está localizado no bairro Bela Vista. Público alvo são os pacientes com disfunções ortopédicas, neurológicas, reumatológicas, amputados, pós operatórios diversos, neuropediáticas, e intelectual, TEA, com serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, exame de audiometria e impedanciometria. Faixa etária vai do recém-nascido ao idoso. Abrangência: Município de Rio Bonito. A proposta busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no sistema único de saúde (SUS), em consonância com as diretrizes da rede de cuidados à pessoa com deficiência. Justifica a solicitação devido à demanda reprimida existente, reduzir a fila de espera, uma vez que tivemos um aumento considerável na demanda após o período pandêmico. Atualmente a unidade atende as seguintes modalidades/quantidades: fisioterapia: 7.449, fonoaudiologia: 2.453, psicologia: 257, terapia ocupacional: 308, assistência social: 141, exames de audiometria: 340. Dessa forma pretende-se aumentar cerca de 30% o número de atendimentos. Com a aquisição dos equipamentos a unidade conseguirá atingir os objetivos propostas definidos na proposta, considerando seu público alvo, os problemas a serem resolvidos e as normativas da rede de cuidados da pessoa com deficiência no âmbito do SUS. A aquisição em tela deverá ser nos termos da Portaria n° 3.134 de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde. A Portaria n° 1234 de 24 de maio de 2022 habilitou o município de Rio Bonito a receber recurso referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Estabelecimentos de Saúde no Âmbito da Atenção Básica, no valor de R$ 162.602,00 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dois reais), de acordo com a Proposta N° 12116.187000/1220-05, conforme documentos anexos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Localização
Rio Bonito, RJ- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304300
Dados do processo
- Nº do processo
- 2724/2024
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 12116187000172-1-000015/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
2Esta licitação gerou 2 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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