Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atendimento das necessidades das áreas de alimentação e apoio do SESC AMAZONAS.

Informações complementares

Em caso de discordância entre o objeto e as especificações no Compras.gov.br e no Edital, prevalecerá o último. Ressaltando-se que o processo decorrente não é regido pela Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos da Administração Pública). Não se aplica a presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista a inexistência de previsão de tratamento diferenciado no Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Esta licitação será regida por este Edital, seus anexos e pela Resolução SESC nº 1.593/2024, cujas regras prevalecem sobre eventuais divergências e/ou funcionalidades automáticas do sistema Compras.gov.br.