AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE APRESENTAM NECESSIDADES ALIMENTARES DIFERENCIADAS, RESTRIÇÕES ALIMENTARES, DIFICULDADES DE
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS, NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE APRESENTAM NECESSIDADES ALIMENTARES DIFERENCIADAS, RESTRIÇÕES ALIMENTARES, DIFICULDADES DE INGESTÃO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A UTILIZAÇÃO DE FÓRMULAS ESPECÍFICAS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5211404
Dados do processo
- Nº do processo
- 5035/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 07804588000185-1-000033/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 61.797,70
- Economia realizada
- R$ 2.289,80 (4%)
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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