Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar e Empreendedor Rural) para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Dispensa nº 4/2026 · Municipio de Claro dos Pocoes (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 13/07
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino em Claro dos Poções – MG, modalidade dispensa, menor preço.
Objeto Original
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS MÁXIMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
- Localização
Claro dos Poções, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3116506
Dados do processo
- Nº do processo
- 25
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 21498274000122-1-000020/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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