PBAquisição de Genêros Alimentícios (Arroz, Feijão Carioca, Feijão Preto) - 1.170 KG - Para Estudantes da Rede Estadual de Ensino - ECI Prefeito Aguitônio Dantas
Dispensa nº 1/2025 · Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Medio… (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Compra de 1.170 kg de arroz e feijões (carioca e preto) para estudantes da rede estadual de ensino da ECI Prefeito Aguitônio Dantas, em Frei Martinho-PB, modalidade dispensa, sem SRP, valor estimado R$ 77.062,05.
Objeto Original
Aquisição de genêros alimentícios para os estudantes da rede estadual de ensino da ECI Prefeito Aguitônio Dantas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO ESCOLAR ECI P.A.D.DE FREI MARTINHO
- Localização
- Frei Martinho, PB
- Código IBGE
- 2506202
Dados do processo
- Nº do processo
- 351/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01833651000125-1-000001/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 77.062,05
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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