AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (ABÓBORA, ALFACE, ALHO) - 800 M, 1000 M, 400 M
Dispensa nº 4/2026 · Municipio de Pedras de Maria da Cruz (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Compra de abóbora moranga, alface e alho in natura de primeira qualidade para atender ao PNAE do município de Pedras de Maria da Cruz, MG. Quantidades: 800 m de abóbora, 1000 m de alface e 400 m de alho. Modalidade dispensa, menor preço.
Objeto Original
CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- Localização
Pedras de Maria da Cruz, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3149150
Dados do processo
- Nº do processo
- 12
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 25209156000108-1-000015/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 193.044,52
- Economia realizada
- R$ 36.660,61 (16%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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