Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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SP Municipal

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de

Credenciamento nº 008/2026 · Municipio de Oscar Bressane (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

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StatusAguardando resultado

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Informações complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de 01/04/2026 a 22/04/2026. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br. Oscar Bressane, 31 de março de 2026.-Anselmo Giroto–Prefeito Municipal. Disputa: oscarbressane.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 01/04/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE

44.544.898/0001-34

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Oscar Bressane
Localização: Oscar Bressane, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3534500

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 008/2026

Cronograma

01/04/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

01/04/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

01/04/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

22/04/2026 23:59

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

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Credenciamento

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