aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Informações complementares

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, em atendimento a lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso do Chamamento Público de Licitação nº 004/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta no site oficial deste município https://www.estivagerbi.sp.gov.br/ a partir do dia 27 de agosto de 2026 ou poderá ser solicitado via e-mail: licitacao2025@estivagerbi.sp.gov.br ou licitacaoestiva2017@gmail.com. Os documentos de credenciamento, proposta e habilitação deverão ser apresentados em sessão públic… Disputa: estivagerbi.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 27/08/2026. Fonte: DOE-SP.