Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
- Localização
Oliveira Fortes, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3145703
Dados do processo
- Nº do processo
- 65/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 17747957000107-1-000140/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 11.947/2009, Art. 21
Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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