Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RN Municipal

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2026/2027

Dispensa nº 001/2026 · Municipio de Riachuelo (RN)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 15 dias26/11 09:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2026/2027 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas demais disposições aplicáveis

Informações complementares

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 O Município de Riachuelo/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 , destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2026/2027 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas demais disposições aplicáveis. CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA: Início do envio dos projetos de venda e documentos de habilitação: 06/11/2026, às 08h00min ; Prazo final para impugnações e pedidos de esclarecimentos: 23/11/2026, à… Disputa: Portal de Compras Públicas. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3914 de 09/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Localização: Riachuelo, RN
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2410900

Dados do processo

Nº do processo: 087/2026
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 001/2026

Cronograma

06/11/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

09/11/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

09/11/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

26/11/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

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