Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atendimento da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atendimento da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de dispensa de licitação, conforme LEI 14.628/2023, Art. 12.
Objeto Original
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atendimento da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de dispensa de licitação, conforme LEI 14.628/2023, Art. 12.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM
- Localização
Parnamirim, RN- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2403251
Dados do processo
- Nº do processo
- 23424.001743.2026-69
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 10877412000168-1-000220/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 25.347,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.628/2023, Art. 12
Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.
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