Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das
Credenciamento nº 002/2026 · Municipio de Humberto de Campos (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Humberto de Campos/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARAI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Humberto de Campos, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105005
Dados do processo
- Nº do processo
- 051/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06222616000193-1-000033/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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29Esta licitação tem 29 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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