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Homologada ES Municipal

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da

Credenciamento nº 000002/2026 · Fundo Municipal de Educacao - FUMDEB (ES)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 355.038,18
StatusHomologadaHomologado: R$ 416.839,60
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções

Objeto Original

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções vigentes do FNDE no âmbito do PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

Informações complementares

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3204708

Dados do processo

Nº do processo
004162/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
18660471000191-1-000022/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 416.839,60

Cronograma

31/08/2026 13:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/08/2026 13:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
23/09/2026 16:17
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/09/2026 16:17
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
23/09/2026 16:17
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

19

Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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