Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da
Credenciamento nº 000002/2026 · Fundo Municipal de Educacao - FUMDEB (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções
Objeto Original
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções vigentes do FNDE no âmbito do PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
Informações complementares
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
São Gabriel da Palha, ES
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204708
Dados do processo
- Nº do processo
- 004162/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18660471000191-1-000022/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 416.839,60
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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